O www.asdsocial.pt é um portal gerido pela Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Social – ASDS, com o número de pessoa colectiva 509 456 855, com sede na Rua António José da Silva 7 RC Dt, 2650-382 Alfornelos, no distrito de Lisboa, Portugal. Os seus conteúdos tem carácter meramente informativo, não podendo ser entendidos como prestação de serviços. A Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Social – ASDS não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros e/ou omissões daquela informação, nem garante a actualização permanente dos seus conteúdos disponíveis no portal. As informações de carácter pré-contratual ou contratual são apresentadas em documento específicamente identificado como tal, por exemplo nos procedimentos e termos de adesão à associação. Ao visitar este portal, declara possuir a capacidade jurídica necessária para aceitar expressamente a vinculação às presentes Condições de Utilização, incluindo as suas alterações futuras, e o cumprimento das disposições legais aplicáveis. A Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Social – ASDS reserva-se o direito de alterar estas Condições a qualquer momento. Cada alteração produzirá efeitos imediatamente após a publicação no portal, constituindo a mera utilização do portal aceitação tácita da mesma. Caso não concorde com as Condições de Utilização a cada momento em vigor, deverá absterse de aceder a este portal. É da exclusiva responsabilidade do utilizador a consulta regular das Condições de Utilização disponíveis no portal www.asdsocial.pt A Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Social – ASDS não garante o funcionamento permanente do seu portal sem quaisquer interrupções ou demoras, constituindo risco do utilizador os inconvenientes que daí possam resultar. A Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Social – ASDS exclui expressamente qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou vírus que possam infectar o equipamento de leitura/computador do utilizador, quando conectado com o portal www.asdsocial.pt.

O portal internet www.asdsocial.pt é protegido pelo direito de autor e outros direitos de propriedade intelectual que abrangem websites, textos, marcas, logótipos, imagens, som, software e outros conteúdos, os quais são propriedade da Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Social – ASDS, ou utilizados por ela sob licença dos respetivos titulares de direito. Para uso pessoal e sem fins lucrativos, é legalmente permitida a pesquisa e reprodução de excertos, desde que não seja introduzida qualquer alteração, e que sejam expressamente referidos a fonte, e o(s) titular(es) dos direitos de autor e de propriedade. Qualquer reprodução total ou parcial de conteúdos do presente portal internet, com fins comerciais, é legalmente proíbida, se não for expressamente autorizada pela Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Social – ASDS e/ou eventuais outros detentores de direitos de propriedade intelectual envolvidos .

Os dados pessoais recolhidos através do portal www.asdsocial.pt são tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade e na Política de Cookies, ao abrigo da legislação aplicável.

A Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Social – ASDS garante e protege a sua privacidade ao interagir com este portal internet www.asdsocial.pt e cumpre as suas obrigações em matéria de protecção de dados pessoais ao abrigo da legislação em vigor, nomeadamente a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD). A presente Política da Privacidade define como é tratada qualquer informação pessoal que nos seja fornecida quando se conectar com o portal www.asdsocial.pt. A Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Social – ASDS pode recorrer a entidades subcontratadas para a prestação de serviços, as quais poderão envolver o tratamento de dados pessoais. Nestes casos, e actuando em nome e por conta da Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Social – ASDS, essas entidades ficarão também obrigadas a pôr em prática as medidas de segurança e de organização aplicáveis nos termos legais A Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Social – ASDS poderá ainda transmitir dados pessoais a autoridades judiciais e administrativas, para cumprimento de obrigações legais. Ao utilizar o portal www.asdsocial.pt , o Utilizador aceita os termos e condições da presente Política de Privacidade e consente no uso dos seus dados pessoais da forma abaixo definida.

a. Dados de associados, familiares e beneficiários

A Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Social – ASDS recolhe e processa dados pessoais dos seus associados, familiares e beneficiários, tendo nomeadamente como fundamento:

– a execução do contrato de adesão do associado

– a prossecução dos seus fins estatutários

– a protecção do seu legítimo interesse, nomeadamente para a gestão de processos, a garantia da segurança das redes, sistemas e infra-estruturas tecnológicas e informáticas, a prevenção e detecção de fraudes.

b. Solicitação de serviços através da plataforma digital da Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Social – ASDS

Os associados podem apresentar pedidos através da plataforma digital da Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Social – ASDS devendo ser assegurada a prestação da informação necessária previamente à transmissão de qualquer dado pessoal.

c. Atendimento telefónico ao Associado e reclamações

A Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Social – ASDS assegura um serviço de atendimento telefónico ao Associado, através do qual o Associado pode esclarecer questões ou apresentar potenciais reclamações. Na utilização deste serviço podem ser solicitados dados pessoais, nomeadamente para identificação do Associado e do serviço prestado pela Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Social – ASDS, por exemplo o nome, número de identificação fiscal ou número de Associado. Os dados que o Associado decida facultar no âmbito da apresentação de pedido ou reclamação são conservados de forma a garantir a utilização exclusiva para as finalidades para as quais tenham sido recolhidos.

d. Formulários de acesso a campanhas e ações

De forma a garantir um serviço personalizado aos seus associados, a Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Social – ASDS poderá disponibilizar, através da sua plataforma online, formulários de inscrição para ações de promoção e de recolha de sugestões, bem como para a participação em iniciativas que se inscrevam nos seus fins ou ações de voluntariado. Na utilização destes serviços poderão ser solicitados nomeadamente dados de identificação e de contacto.

e. Envio de informação por correio electrónico

A Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Social – ASDS poderá também utilizar os dados que recolhe para enviar newsletters, com informações, ofertas ou promoções, para o correio electrónico dos seus associados. Caso não pretenda receber este tipo de correspondência electrónica, deverá seleccionar a opção de “Remoção da mailing list” que se encontra no final de cada correio electrónico enviado.

f. Uso de informações agregadas

A Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Social – ASDS pode usar informações agregadas para fins de acompanhamento do uso dos seus serviços e para ajudar a desenvolver e melhorar o portal www.asdsocial.pt . A informação agregada, de natureza estatística, não inclui detalhes que possam permitir a identificação dos utilizadores.

A Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Social – ASDS garante, a todo o tempo, o direito de acesso, rectificação, actualização e eliminação dos dados pessoais, nos termos legalmente aplicáveis. Em todos os casos, o pedido deve ser dirigido por escrito à Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Social – ASDS, usando o endereço electrónico geral@asdsocial.pt A Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Social – ASDS reserva-se o direito de solicitar acesso a elementos identificativos do autor do pedido em ordem a comprovar a respectiva identidade. Os pedidos de exercício de direitos são respondidos sem demora injustificada e no prazo máximo de um mês a contar da data de receção, salvo o caso de elevada complexidade, em que o período de resposta poderá ser estendido até dois meses. Os dados recolhidos ficam armazenados:

– por todo em tempo em que perdure a relação de Associado;

– por todo o prazo da relação contratual estabelecida com a Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Social – ASDS, acrescida do prazo legal fixado para a guarda e conservação de informação contabilística e financeira, e para além desta até ao fim do prazo de prescrição legal dos direitos decorrentes da relação contratual.

A Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Social – ASDS compromete-se a assegurar a confidencialidade dos dados pessoais tratados. A Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Social – ASDS preocupa-se em garantir a segurança do tratamento dos dados pessoais, usando procedimentos de natureza técnica e organizativa com a finalidade de evitar quebras de segurança e o acesso indevido a dados pessoais, em cumprimento das disposições legais Sempre que ocorra um incidente de proteção de dados, a Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Social – ASDS acionará as medidas de prevenção e mitigação adequadas ao caso concreto. No entanto, e apesar de todos os esforços, não é possível garantir a plena e absoluta inviolabilidade da informação recebida, tendo em conta o carácter inseguro das redes abertas como a Internet.

A Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Social – ASDS reserva-se o direito de introduzir alterações, a qualquer momento e sem necessidade de informação prévia, na presente Política de Privacidade, sendo estas alterações publicadas no portal www.asdsocial.pt

Os cookies são pequenos arquivos de informação que são colocados no equipamento eletrónico (computador, tablet, smartphone, etc.) a partir do qual o utilizador acede ao portal www.asdsocial.pt.

Permitem identificar o dispositivo utilizado, não o utilizador em si.

Permitem o estabelecimento de sessões seguras e privadas, bem como a prevenção de qualquer tentativa de acesso não autorizado.

A Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Social – ASDS recorre à informação disponibilizada pelos cookies para as seguintes finalidades:

– Permitir o registo de dados do utilizador, respetivos parâmetros de configuração e assegurar a devida prevenção a qualquer tentativa de acesso não autorizado;

– Garantir a privacidade de qualquer área privada;

– Recolher informação sobre quais as páginas mais relevantes para os utilizadores e respetivos volumes de acessos e visitas;

– Avaliar a eficácia das diversas ações de promoção ou informação, visando a sua melhoria contínua;

São excluídas as seguintes finalidades:

– Armazenar informação que permita a identificação pessoal do utilizador;

– Rastrear a navegação dos utilizadores fora do portal www.asdsocial.pt

Os cookies estritamente necessários para o fornecimento do serviço expressamente solicitado pelo utilizador, não podem ser desativados ou declinados A utilização de cookies para além do estritamente necessário pressupõe sempre o prévio consentimento do utilizador. Se desativar a opção de gravar cookies no seu browser, deixará de aceitar cookies dos websites que visite. Em alguns casos, será necessário ativar a opção “enable cookies” do seu browser, para permitir o estabelecimento de sessões seguras e a respectiva protecção dos dados.

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